Direito do Entretenimento e Audiovisual
Alvarás Judiciais para Crianças e Adolescentes
Assessoria jurídica para produtoras, agências, anunciantes e empresas em produções audiovisuais, campanhas publicitárias, conteúdos digitais e projetos artísticos.
Para quem é
Assessoria para quem organiza e contrata a produção
A atuação é voltada a empresas responsáveis por projetos com participação de crianças e adolescentes, considerando as particularidades de cada produção.
Produções Audiovisuais
Filmes, séries, vídeos, gravações e demais projetos audiovisuais com participação de menores.
Campanhas Publicitárias
Projetos de publicidade e comunicação com participação de crianças e adolescentes.
Projetos Artísticos
Atividades artísticas e profissionais que envolvam participação de crianças e adolescentes.
Conteúdo Digital
Influenciadores mirins, branded content e produções destinadas a redes sociais e plataformas digitais.
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Análise do projeto
Avaliação das características da produção, da atividade e da participação prevista da criança ou adolescente.
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Orientação documental
Identificação das informações e documentos aplicáveis à demanda e às particularidades do projeto.
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Preparação do pedido
Estruturação jurídica do pedido de autorização judicial conforme o escopo e as características da produção.
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Acompanhamento
Acompanhamento das etapas incluídas na contratação e orientação jurídica relativa à demanda.
Conhecimento do setor
Jurídico alinhado às particularidades do audiovisual
Projetos audiovisuais, publicitários e artísticos possuem cronogramas, estruturas de contratação e necessidades específicas. A assessoria jurídica considera essas particularidades desde a análise inicial da demanda.
Experiência
Atuação consolidada em alvarás judiciais
Mais de 20 anos de experiência na obtenção de alvarás judiciais para participação de crianças e adolescentes em produções audiovisuais, campanhas publicitárias e projetos artísticos.
Dúvidas frequentes
Informações importantes antes de iniciar
Quando é necessário avaliar a obtenção de alvará judicial?
A necessidade depende das características da participação, da atividade e do projeto. A equipe pode analisar o contexto específico e orientar quanto às providências aplicáveis.
O escritório atende produtoras e agências?
Sim. A atuação nesta área é voltada a produtoras, agências, anunciantes e demais empresas envolvidas em projetos audiovisuais, publicitários e artísticos.
O atendimento é realizado fora de São Paulo?
Sim. O escritório está sediado em São Paulo e presta atendimento a projetos em diferentes regiões do Brasil.
Quais informações devo apresentar no primeiro contato?
É útil informar o tipo de produção, a empresa responsável, a cidade, as datas previstas e as características gerais da participação.
Qual é o prazo para obtenção do alvará?
O prazo depende das particularidades da demanda e da tramitação correspondente. A equipe poderá avaliar o contexto do projeto e orientar sobre seu planejamento.
O escritório também atua com contratos e direitos de imagem?
Sim. Conforme as necessidades do projeto, o escritório também atua com contratos audiovisuais, direitos de imagem, direitos autorais e demais questões relacionadas ao mercado do entretenimento.
Atendimento
Apresente o contexto do seu projeto
Informe os dados iniciais da produção para que sua necessidade seja direcionada à equipe.