O setor audiovisual segue em expansão, impulsionado pela demanda de plataformas, marcas e produtoras independentes. Ao mesmo tempo, cresce o nível de exigência regulatória e o número de litígios envolvendo direitos autorais, responsabilidade civil e segurança.
Garantir que todos os direitos autorais estejam formalizados, que as autorizações de imagem estejam completas e compatíveis com o Projeto, que o local tenha o laudo do Corpo de Bombeiros atualizado, que os seguros estejam ativos e cubram todo o objeto negociado é de suma importância.
O uso de inteligência artificial, por exemplo, exige cuidado com titularidade e consentimento, especialmente quando há manipulação de imagem e voz.
Ainda, as filmagens com drones, tanques de água, efeitos especiais ou animais também pedem seguros e análise específica, evitando a responsabilidade em situações adversas durante a filmagem.
Por fim, com o aumento das parcerias entre produtoras, players e marcas, as exigências de confidencialidade e compliance se tornaram parte essencial das produções.
É comum que os players exijam comprovação de políticas internas de compliance, abrangendo temas como antissuborno, assédio, discriminação e condutas profissionais no set. Ter regras claras, comunicadas à equipe e documentadas, ajuda a demonstrar diligência e alinhamento com os padrões do mercado.
A orientação jurídica desde o início, ajuda a estruturar o projeto de forma segura e compatível com as exigências de players, locações e órgãos públicos.
A equipe do Maluf e Moreno Advogados Associados permanece à disposição para esclarecer dúvidas e orientar sobre medidas preventivas em produções audiovisuais, incluindo autorizações, NDA’s (acordos de confidencialidade), contratos, seguros e demais aspectos jurídicos relacionados ao setor.