Com a expansão do mercado audiovisual e diante da necessidade de adotar-se mecanismos de conformidade nas produções audiovisuais, surge a figura do profissional responsável por diligenciar pela segurança no set de filmagem, o “Safety Officer”.
Embora esta figura não seja tão comum no Brasil e, muitas vezes, esta função fique distribuída dentre as atribuições de vários profissionais da equipe, a gestão adequada das questões relacionadas à segurança no set de filmagem, cada vez mais se mostra necessária.
Na realidade, este profissional surge como o responsável por coordenar as questões relacionadas a:
· Identificar e avaliar riscos no set (equipamentos, efeitos especiais, locações, condições climáticas, etc.);
· Garantir o cumprimento das normas de segurança estabelecidas pela legislação e demais normativas;
· Treinar e orientar a equipe quanto a procedimentos de emergência e uso correto de equipamentos;
· Acompanhar filmagens perigosas, como cenas com dublês, armas, fogo, veículos ou altura;
· Interromper as gravações, se necessário, quando houver risco iminente à integridade física de alguém.
· Checagem de seguros adequados, de acordo com tipo de cena a ser realizada.
É certo que as produtoras já assumem em muitos contratos com clientes e players de mercado, o dever de cuidado (“duty of care”), mas cada vez mais, se mostra importante a adoção de medidas relacionadas ao cumprimento de tais normas por um profissional especializado, com atribuições definidas, realizando a verificação de check list, dentre outras providências, de modo que as regras de compliance e conformidade sejam de fato implementadas e comunicadas de forma adequada à toda a equipe, evitando-se ou mitigando-se eventuais eventos adversos.
A equipe de Maluf e Moreno Advogados Associados permanece à disposição para esclarecer dúvidas e orientar sobre medidas preventivas em produções audiovisuais, incluindo autorizações, NDA’s (acordos de confidencialidade), contratos, seguros e demais aspectos jurídicos relacionados ao setor.