NOVAS REGRAS DA CLT
Campanhas de Vacinação e realização de exames preventivos para HPV, Câncer de Mama, de Colo do Útero e de…
Ler artigo
Conteúdos jurídicos sobre Direito Empresarial, Audiovisual, Direitos Autorais, Franquias, LGPD e temas relevantes para empresas e negócios criativos.
Campanhas de Vacinação e realização de exames preventivos para HPV, Câncer de Mama, de Colo do Útero e de…
Ler artigo
Quando o comprador tem direito à indenização? O atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta é uma situação recorrente no mercado imobiliário…
Ler artigoNo último mês, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou como válida a assinatura eletrônica de um contrato digital,…
Ler artigoO setor audiovisual segue em expansão, impulsionado pela demanda de plataformas, marcas e produtoras independentes. Ao mesmo tempo, cresce…
Ler artigo
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 1.217 da Repercussão Geral, decidiu, por unanimidade, que os Municípios não…
Ler artigoCom a publicação da Lei 14.905/24 que alterou o Código Civil, foi regulada a aplicação de atualização monetária e…
Ler artigo
O uso de ferramentas de inteligência artificial em produções audiovisuais e campanhas publicitárias já é uma realidade consolidada no…
Ler artigo
Com a expansão do mercado audiovisual e diante da necessidade de adotar-se mecanismos de conformidade nas produções audiovisuais, surge…
Ler artigo
O Sindicato da Indústria de Artes Gráficas do Estado de São Paulo – SIAESP e o Sindicato dos Artistas…
Ler artigo
A imagem e o som de voz são direitos personalíssimos de cada indivíduo, protegidos pela Constituição Federal, pelo Código…
Ler artigo
O ambiente digital brasileiro passou a contar com regulamentação mais específica no que se refere à participação de crianças…
Ler artigo
No último mês, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou como válida a assinatura eletrônica de um contrato digital,…
Ler artigo
O cenário regulatório da proteção de dados no Brasil passou por avanços relevantes recentemente, especialmente com a promulgação da…
Ler artigo
Norma atualizada entra em vigor em 26 de maio de 2026 Lembramos que em virtude da atualização da NR-01,…
Ler artigoTente utilizar outro termo ou selecionar uma categoria diferente.
Golpistas estão se passando por nossas advogadas e enviando documentos extraídos do site dos Tribunais para pedir pagamentos.
O escritório Maluf e Moreno nunca solicita PIX ou valores por WhatsApp.
Pedimos que não respondam a números desconhecidos e confirmem qualquer solicitação suspeita pelo telefone
(11) 5521-5200.
Obrigada!